por amanda.rios | jul 1, 2022 | Direito Médico, Direito Médico, Sem categoria
A residência médica é gerenciada pelo Ministério da Educação, e seu regimento é determinado pela Comissão Nacional de Residência Médica. A legislação pertinente àresidência médica assegura alguns direitos aos residentes, como condições adequadas para...
por amanda.rios | maio 12, 2022 | Empresarial
A residência médica constitui modalidade de ensino de pós-graduação, destinada a médicos, sob a forma de cursos de especialização, caracterizada por treinamento em serviço, funcionando sob a responsabilidade de instituições de saúde, universitárias ou não, sob a...
por amanda.rios | abr 1, 2022 | Trabalhista
A pejotização é vista como uma prática pejorativa, em razão de ser comumente utilizada pelo empregador como forma de burlar o pagamento das verbas trabalhistas devidas. No entanto, a pejotização quando feita corretamente não é considerada ilegal. Tal entendimento foi...
por amanda.rios | fev 3, 2022 | Trabalhista
O termo pejotização é facilmente vinculado a uma prática pejorativa em que o empregador exige a criação de empresa pelo contratado como forma de burlar o pagamento das verbas trabalhistas devidas. Todavia, a pejotização nada mais é do que a contratação de uma pessoa...
